Termos & Condições - Sorteio Instagram
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA LOYALTY TATTOO E PIERCING
1 - EMPRESA:
1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: Loyalty Tattoo e Piercing Endereço: Rua Felipe Schmidt, 515 Loja 209, Bairro: Centro Município: Florianópolis UF: SC CEP:88010-001
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Sorteio
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 08/03/2023 a 31/03/2023.
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 08/03/2023 a 31/03/2023.
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A promoção é válida exclusivamente para seguidores do perfil no Instagram @LoyaltyTattooePiercing, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, residentes da área abrangente da promoção, que estejam cumprindo todas as condições do Regulamento e que estejam com o perfil aberto e ativo no dia do sorteio, permanecendo com a conta pública pelo menos 24 horas após a divulgação do resultado. Para participar da promoção, o usuário deve seguir a @LoyaltyTattooePiercing no Instagram e permanecer seguindo o perfil ao menos pela duração da mesma. Além disso deverá "curtir" a foto oficial da campanha e marcar 3 (TRÊS) amigos (perfis de celebridades, páginas famosas e/ou fakes não serão aceitos) nos comentários, deverá também compartilhar a arte em seu próprio story. A participação é ilimitada e cumulativa por usuário, sendo que, para cada comentário em que for marcado 3 (TRÊS) amigos diferentes, será computada mais uma participação do usuário. A inclusão, em um mesmo comentário, de mais de três amigos será considerada uma única participação. A utilização em duplicidade de um mesmo amigo implicará na desclassificação de ambos os comentários.
Ao participar da promoção, pressupõe-se que o usuário tem total conhecimento e concordância dos Termos e Condições (https://www.loyaltytattooebodypiercing.com/sorteios). Em caso de vitória, a premiação é nominal e intransferível ao participante, ou seja, não é possível fazer a doação de prêmio a terceiros. O prêmio (3 piercings) deverão ser aplicados nas dependências da Loyalty Tattoo e Piercing, não podendo o ganhador levar as jóias sem estarem aplicadas em sua orelha.
A presente promoção não é, de forma alguma, patrocinada ou administrada pelo Instagram ou a ele associada, ficando o Instagram isento de qualquer responsabilidade junto ao Loyalty Tattoo e Piercing e/ou aos participantes. O vencedor da promoção será contatado via Instagram pelo perfil do Loyalty Tattoo e Piercing e terá o prazo de 7 dias para fazer o contato, prazo em que o contemplado ainda tem direito ao prêmio. Passado esse prazo, se a empresa não conseguir entregar o prêmio.
7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 31/03/2023 20:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/03/2023 00:00 a 31/03/2023 19:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Felipe Schmidt, 515 Loja 209, Bairro: Centro Município: Florianópolis UF: SC CEP:88010-001
Quantidade
Descrição
Valor (R$)
Valor Total (R$)
Ordem
3
R$ 655,00 (LÍQUIDO) em piercing (3 jóias + colocação)
O projeto da promoção divulgado nas redes sociais contém 13 piercings, sendo que o ganhador poderá efetuar a escolha de somente 3.
655,00
655,00
1
8 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios
Valor Total da Promoção R$
3
655,00
9 - FORMA DE APURAÇÃO:
O sorteio será realizado por meio eletrônico e será transmitido ao vivo. Em caso de descumprimento de algum dos tópicos citados acima, o mesmo processo acontece para selecionar o novo vencedor da promoção.
10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
O usuário será desclassificado em caso de cumprimento de alguns dos pontos citados anteriormente no Regulamento da promoção, bem como não poderão participar da promoção quaisquer colaboradores, sócios da LOYALTY TATTOO E PIERCING, bem como seus parentes até primeiro grau.
11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado será divulgado de forma pública no Instagram da @LoyaltyTattooePiercing após a realização do sorteio.
12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O prêmio será entregue em até 7 dias após o sorteio, sem qualquer ônus para o contemplado, devendo apresentar a conta sorteada no Instagram logada no celular.
13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
Todos os participantes da promoção concorrerão a um prêmio de R$ 655,00 em jóias e procedimentos para colocação das jóias, na Loyalty Tattoo e Piercing. Para participar, o usuário deverá seguir, no Instagram, a @LoyaltyTattooePiercing ao menos durante o tempo de duração da promoção, marcar três amigos nos comentários (perfis de celebridades, páginas famosas e/ou fakes não serão aceitos), ser maior de 18 anos, residentes da área abrangente da promoção, estar com o perfil no Instagram público durante o momento de apuração e seguir todas as regras citadas no Regulamento.
14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; A apuração será por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 7 dias da data da apuração/sorteio;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por Adriana Alves dos Santos, Assistente técnico, em 13/07/2022 às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.